Ministério reconhece emergência no Nordeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu no início desta semana a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Passam por um período de estiagem os municípios de Pariconha, em Alagoas; Igaracy e São José da Princesa, na Paraíba; Coronel Domingos Soares, no Paraná; Dom Inocêncio, no Piauí, e Guarani das Missões, Porto Mauá, Santo Ângelo e Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul. Já Isaías Coelho, no Piauí, efrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Lago da Pedra, no Maranhão; Boa Esperança e Passabém, em Minas Gerais; Barreiras do Piauí, no Piauí; Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina.

Já Poté, em Minas Gerais, e Antonina, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e enxurradas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, fortalecendo a atuação técnica e a resposta rápida em situações de emergência e desastres, além de padronizar procedimentos operacionais.