Governo e MST discutem demandas da reforma agrária no Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, na última semana, véspera do Dia Internacional da Luta Camponesa, uma comitiva do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que apresentou uma pauta com cinco pontos prioritários. Entre as demandas estão pendências relacionadas à educação, infraestrutura, legislação e abastecimento de água em áreas de reforma agrária.

Um dos temas discutidos foi a implantação do Armazém do Campo, que será instalado em um prédio localizado na Avenida Tavares de Lira, no bairro da Ribeira, em Natal. O espaço será destinado à comercialização de produtos oriundos da reforma agrária, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando canais de venda para os produtores. O aviso de licitação para a reforma do prédio já foi publicado, e a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar é que as obras tenham início a partir do mês de junho.

Outro ponto em destaque foi o andamento da proposta de assentamento de agricultores familiares no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA). O edital para seleção das famílias havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o governo informou que acompanha a situação. A secretária da Sedraf, Cláudia Suassuna, explicou que equipes técnicas do tribunal e do governo devem realizar visita conjunta ao Baixo-Açu para tratar das questões apontadas. Segundo ela, a regularização desse processo é considerada uma prioridade pela gestão estadual.

Durante a reunião, também foram apresentados avanços relacionados à proposta da Lei da Terra, considerada uma pauta importante pelos representantes do movimento. O secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, informou que o texto está em análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, após essa etapa, deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação. Outro anúncio feito pelo governo foi a aquisição de uma nova perfuratriz, equipamento que será utilizado para ampliar o fornecimento de água em comunidades rurais e assentamentos, contribuindo para fortalecer a produção agrícola e melhorar as condições de vida das famílias que vivem nessas localidades. Além das questões estruturais e produtivas, a reunião abordou iniciativas na área da educação, como o programa de alfabetização "Sim, eu Posso" e a reforma da Escola Marta Pernambuco, localizada no município de Ceará-Mirim. A obra prevê investimento de R$ 700 mil para recuperação do prédio e ampliação dos espaços escolares.