Piauí e outros estados participam de debate sobre o diesel

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou, nessa sexta-feira (27), do avanço das discussões sobre a proposta nacional para conter a alta no preço do diesel. O tema foi debatido durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo (SP), reunindo representantes dos estados e do Governo Federal.

A proposta em análise prevê a concessão de subvenção aos importadores de diesel, no valor de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim do mês de maio. Desse total, R$ 0,60 seriam custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. As unidades federativas que ainda não formalizaram posicionamento têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar um parecer final sobre a adesão à medida.

O objetivo da iniciativa é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no mercado interno, evitando repasses significativos ao consumidor final e minimizando efeitos negativos sobre setores produtivos que dependem diretamente do transporte rodoviário, como logística, comércio e produção agrícola.

O Governo Federal foi representado, durante as discussões, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e pelo secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, que apresentaram detalhes técnicos sobre a viabilidade da medida e seus possíveis impactos fiscais.

Para o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, a proposta exige cooperação entre os entes federativos para garantir resultados efetivos. Segundo ele, a iniciativa busca preservar o poder de compra da população e reduzir pressões inflacionárias associadas ao aumento dos combustíveis.

"É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra. Conforme anunciado pelo governador Rafael Fonteles há poucos dias, o Piauí reafirma que é a favor da medida", destacou o secretário.

Ao longo da programação de dois dias, que também incluiu a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada na quinta-feira (26), os secretários dos 26 estados e do Distrito Federal debateram e deliberaram pautas econômicas, fiscais e orçamentárias consideradas estratégicas para as administrações estaduais e para o equilíbrio das contas públicas.

Entre os temas discutidos durante o evento, destacou-se ainda o avanço da Reforma Tributária, com apresentação das recentes deliberações do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Foram apresentadas propostas para a criação de comissões técnicas temporárias destinadas à estruturação do órgão responsável pela gestão do novo tributo. Também foram compartilhados estudos com dados econômicos e fiscais dos estados, com base nos resultados de 2025 e projeções para o ano de 2026.

A pauta incluiu ainda discussões relacionadas a convênios fiscais, modernização da gestão tributária e prestação de contas entre os entes federativos. Segundo Emílio Júnior, os encontros reforçam a importância do diálogo permanente entre os estados e o Governo Federal para o enfrentamento de desafios econômicos comuns.

"Tivemos a oportunidade de dialogar com os secretários da Fazenda de todo o país sobre a atual conjuntura econômica do Brasil. Pudemos avançar em discussões estratégicas e fortalecer o diálogo entre as esferas federal e estadual em pautas essenciais para a gestão fiscal do país", destacou o secretário.

Também representaram a Sefaz-PI a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos.