RN concede novos auxílios sociais para pessoas trans

A governadora Fátima Bezerra recebeu na segunda-feira (23), no auditório da Governadoria, os novos bolsistas da segunda etapa do Programa Estadual Transcidadania, iniciativa que amplia ações de inclusão social voltadas à população travesti, transgênero e não binária no Rio Grande do Norte.

O foco do programa é promover escolarização, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento institucional contínuo e fortalecimento de redes de proteção social.

Além do auxílio

Durante a solenidade, a secretária da Mulher, Júlia Arruda, anunciou a ampliação territorial da iniciativa.

Além dos municípios da Região Metropolitana de Natal, o programa passa a atender também a região do Trairi, no Agreste Potiguar. Segundo ela, a proposta vai além do auxílio financeiro e busca reduzir a informalidade por meio de formação educacional, qualificação profissional e apoio técnico permanente.

O programa também promove integração com serviços de saúde e políticas públicas de assistência social, ampliando o acesso a direitos básicos e à cidadania.

De acordo com a secretária, o Transcidadania conta com parcerias institucionais, entre elas o Sebrae, responsável por cursos de capacitação e orientação empreendedora, além da articulação com empresas para oferta de oportunidades de emprego e incentivo ao empreendedorismo.

"A população trans e travesti foi historicamente marginalizada e enfrenta barreiras estruturais. O programa atua para garantir dignidade por meio da qualificação e do acesso ao trabalho", afirmou.

A coordenadora estadual de Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), Rebecka de França, destacou que as participantes são inseridas em cursos de empreendedorismo e inclusão social.

Segundo ela, a política pública tem promovido mudanças concretas na vida das pessoas atendidas, ao ampliar o acesso à educação, fortalecer a autonomia econômica e assegurar direitos. "Trata-se de uma ação estruturante que contribui para romper ciclos de exclusão social", afirmou.

Nesta etapa, 28 pessoas foram selecionadas por edital público e passarão a receber bolsa mensal de R$ 600 durante um ano.

O investimento total é de R$ 220 mil, provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides, com contrapartida do Governo do Estado.

A governadora ressaltou que o objetivo central do Transcidadania é criar condições para autonomia econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com suporte institucional e estímulo à permanência na educação formal.

Apoio geral

O evento reuniu autoridades e representantes de organizações sociais, entre eles o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; a secretária do Trabalho e Assistência Social, Íris Oliveira; a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro; o conselheiro nacional da Presidência, Ivan Baron; a vereadora Thabata Pimenta; a representante da Rede Inclusiva RN, Luá Alves; a gerente executiva de Direitos Sexuais da Paraíba, Laura Brasil; e Fernanda Silmara, da ONG Reforamar, além de ativistas de diversos municípios.

Igualdade no RN

Ao encerrar a solenidade, Fátima Bezerra afirmou que o Transcidadania integra a política estadual de promoção da igualdade e de combate às desigualdades sociais. Segundo a governadora, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a inclusão produtiva, ao criar oportunidades reais de inclusão, formação, trabalho e participação social para a população atendida, contribuindo para redução de vulnerabilidades dessa população e ampliação do acesso a direitos.