Bahia inicia adesão de professores ao acordo do piso do magistério

Começou na última terça-feira (20), o prazo de adesão ao acordo que permite que aposentados, pensionistas e ativos da Rede Estadual da Educação da Bahia, licenciados e não licenciados, possam receber o vencimento ou o subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério.

O acerto, fechado em dezembro último, após decisão judicial anterior, é fruto de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acordo, que pode ser assinado até 31 de março, vai beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da rede estadual, bem como destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário desses servidores.

O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica da rede estadual, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, além de aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade, estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.

Contemplados

"Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, quando anunciou o acordo. Na mesma ocasião, a secretária da Educação, Rowenna Brito, disse que o pagamento do piso é um compromisso com a valorização dos profissionais que fazem a educação da Bahia acontecer todos os dias.