Paraíba assina ações pela Primeira Infância

Com o objetivo de fortalecer a produção de conhecimento e desenvolver projetos nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão voltados à Primeira Infância, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), assinou na quarta-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A assinatura integra um conjunto de iniciativas do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, coordenado pelo TCE-PB. O foco principal do acordo é gerar evidências científicas e informações estratégicas que apoiem a formulação e a gestão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos no estado. A ação reforça o compromisso institucional com a qualidade do cuidado, educação e proteção na primeira infância, etapa reconhecida como fundamental para o desenvolvimento humano e social.

Para o secretário da Secties, Claudio Furtado, a cooperação representa uma integração entre governo, instituições de ensino e pesquisa. "Essa parceria demonstra a participação do Estado, por meio da Secties e da Fapesq, no pacto, apoiando as instituições públicas de ensino para que sejam desenvolvidos projetos de pesquisa e extensão voltados a políticas de Primeira Infância. É essencial que a educação seja olhada desde as creches até o Ensino Superior, e essas pesquisas subsidiarão políticas públicas mais eficientes e de maior impacto social", afirmou.

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância foi formalizado em reunião no auditório do TCE-PB, com a presença de Claudio Furtado, do presidente da Fapesq, Rangel Junior, e do presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira. Durante a cerimônia, Nogueira destacou que o acordo prevê ações estruturadas que utilizarão a expertise das instituições parceiras e que terão impacto significativo no cenário da Primeira Infância na Paraíba nos próximos anos.

A gestão do projeto ficará a cargo da Secties, que será responsável pela coordenação geral das ações e supervisão dos atores envolvidos. A Fapesq terá a incumbência de conduzir os processos seletivos dos bolsistas e fornecer suporte técnico para a execução das atividades. Já o TCE-PB fornecerá subsídios técnicos, dados e informações para o Observatório Digital da Primeira Infância, além de colaborar com articulações institucionais e suporte especializado, garantindo que as iniciativas sejam alinhadas às necessidades do território e das políticas públicas vigentes.

A cooperação técnica geral entre Secties, Fapesq e TCE-PB reforça a importância de unir esforços entre governo, ciência e controle social.