Aracaju conquista Selo Diamante e lidera ranking do Nordeste

A certificação ocorre poucos dias após o anúncio oficial da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), feito no último dia 4, durante congresso sediado em Florianópolis (SC). Na ocasião, a prefeita Emília recebeu pessoalmente o selo, consolidando Aracaju como referência nacional no cumprimento das exigências de transparência estabelecidas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. Esta é a primeira vez que a capital sergipana atinge o nível mais elevado da avaliação.

A Prefeitura de Aracaju recebeu nesta semana o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, durante uma solenidade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

O reconhecimento, entre os mais importantes do país no campo da transparência, foi entregue ao secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, que representou a prefeita Emília Corrêa na cerimônia realizada no plenário da Corte. O evento reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos de controle de diversas regiões do estado, reforçando o compromisso coletivo com práticas públicas mais abertas e acessíveis ao cidadão.

Com 97,49% de conformidade, Aracaju não apenas conquista o Selo Diamante, como também alcança uma posição histórica: primeiro lugar no Nordeste e quarta colocação no ranking nacional. Segundo a Atricon, o desempenho coloca o município entre as administrações públicas mais transparentes do país, alcançando níveis considerados de excelência e refletindo avanços estruturais no acesso público às informações.

Esse resultado é fruto direto do projeto Transparência 360º - Rumo ao Diamante, criado pela Controladoria-Geral do Município para fortalecer, revisar e sistematizar as práticas de divulgação de dados da administração municipal. A iniciativa acompanhou e adequou mais de 170 itens exigidos pela cartilha oficial da Atricon, que inclui critérios técnicos relacionados à gestão fiscal, execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, dados de pessoal, políticas públicas setoriais, prestação de serviços e funcionalidade do Portal da Transparência.

Durante a solenidade, a presidente do TCE/SE, conselheira Suzana Azevedo, destacou a evolução dos municípios sergipanos e ressaltou o compromisso institucional com o fortalecimento do controle social. "A dedicação das equipes técnicas e o cumprimento das métricas da Atricon demonstram que a transparência não é apenas uma obrigação legal. Ela representa, acima de tudo, um compromisso com a sociedade, com a boa gestão pública e com o respeito às pessoas que dependem das políticas implementadas pelo Estado. É gratificante ver Aracaju atingir esse patamar e servir de referência para outros municípios", afirmou.

O secretário-chefe da CGM, Paulo Márcio Cruz, enfatizou que o reconhecimento simboliza um marco importante e reafirma a responsabilidade da gestão municipal com a ética e a integridade administrativa. "A transparência é uma exigência inegociável em qualquer governo moderno. Não existe gestão ética, idônea ou republicana que não tenha a transparência como pilar central. Esse selo pertence ao povo de Aracaju e às equipes que trabalharam incansavelmente para fortalecer a confiança entre o município e seus cidadãos", destacou.

O assessor extraordinário da CGM, Alexsandro Carvalho, reforçou que o ciclo 2025 do PNTP foi o mais abrangente desde a criação do programa.

De acordo com ele, mais de dez mil portais públicos foram avaliados em todo o país, abrangendo prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais e órgãos descentralizados. "Não se trata apenas de publicar informações. É uma análise rigorosa sobre o grau de maturidade da gestão, sua capacidade de manter atualizações regulares e sua preocupação em facilitar o acesso do cidadão. Aracaju demonstrou consistência, metodologia e compromisso permanente", avaliou.

O coordenador executivo de Tecnologia da Informação da CGM, Deniel Diniz, também ressaltou o importante papel das equipes técnicas na conquista do selo. Ele lembrou que, para alcançar o padrão Diamante, foi necessário um intenso processo de revisão de conteúdo, criação de normas internas, padronização de documentos e integração entre setores.