Operação combate fraudes em benefícios previdenciários no Nordeste

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou a Operação Má Conduta nos municípios de Porto Real do Colégio, em Alagoas, e Aracaju, em Sergipe, com o objetivo de combater fraudes em benefícios do INSS. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas determinadas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. A ofensiva é um desdobramento da Operação Átropos, realizada em 7 de outubro, que investigou esquemas de irregularidades nas agências do INSS de Coruripe.

Segundo as investigações, as fraudes envolviam concessões indevidas, revisões irregulares, reaberturas administrativas sem justificativa legal e desbloqueios fraudulentos de benefícios. As práticas contavam com a participação de um servidor público e de advogados que atuavam em conluio para driblar os controles internos do sistema previdenciário. A nova fase da operação buscou reunir provas de que investigados na Átropos estariam tentando coagir testemunhas a mentir no inquérito policial, configurando crime de coação no curso do processo.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo causado pelas fraudes investigadas na Átropos ultrapassa R$ 1 milhão, montante que representa danos diretos aos cofres públicos e reforça a necessidade de ações permanentes de fiscalização e repressão. As equipes analisam agora os materiais apreendidos para aprofundar a identificação de envolvidos.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária reúne o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No âmbito do ministério, cabe à CGINP identificar, monitorar e analisar indícios de práticas criminosas, contribuindo para fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade das políticas de proteção social.