Consulta sobre irrigação no Piauí amplia debate

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, promoveu uma consulta pública com o objetivo de ouvir a opinião dos produtores rurais beneficiados pela concessão da segunda etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, no Piauí. O evento foi realizado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba (PI), e segue aberto para sugestões até 23 de fevereiro de 2025, com a participação de produtores irrigantes, investidores e a sociedade civil.

A segunda etapa do projeto expandirá a irrigação para uma área de 9.847 hectares, sendo 6.017 hectares irrigáveis, e será de responsabilidade da empresa concessionária pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação, além da ocupação das terras com cultivos agrícolas. A expectativa é que o projeto beneficie 182 mil pessoas na região.

Durante o evento, foram abordados aspectos da proposta de concessão, como estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia. Entre as dúvidas apresentadas pelos participantes, destacaram-se os impactos para os produtores familiares, a necessidade de maior representação dos moradores locais, a regularização fundiária.

O coordenador de Parcerias e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Cristiano Egnaldo Zinato, enfatizou a importância dessa fase de escuta. "A audiência foi um sucesso, com excelente participação", afirmou.

A execução da segunda etapa do Projeto Tabuleiros Litorâneos trará à região cerca de 6 mil empregos diretos e um investimento de R$ 853 milhões em infraestrutura. O projeto também deve gerar R$ 5,4 bilhões em operação e manutenção ao longo de 35 anos de concessão. Além disso, a iniciativa prevê a possibilidade de transferência de propriedade das terras com base em critérios de desempenho. Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Investimentos (SNIF) do MIDR, ressaltou que o projeto está alinhado com as ações do Governo Federal para o desenvolvimento regional e a geração de empregos, especialmente para as populações mais vulneráveis.