Por Jussara Lima*
A participação feminina na política é um aspecto fundamental para a promoção da diversidade e da eficácia democrática, além de garantir que as políticas públicas abordem as necessidades específicas das mulheres. No entanto, as eleições de 2024 no Brasil evidenciam que a representatividade feminina ainda enfrenta desafios significativos.
Neste ciclo eleitoral, a necessidade de ações efetivas de fiscalização se tornou evidente para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral que determina uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas. Infelizmente, dados recentes mostram que essa cota foi ignorada em mais de 700 municípios brasileiros, refletindo uma realidade preocupante.
A sub-representação das mulheres nos espaços políticos compromete a qualidade das políticas públicas no país. A presença feminina nos Parlamentos é essencial, pois são espaços políticos onde a maioria decide. A participação feminina minoritária na política, apesar de as mulheres representarem, em termos demográficos, a maior parte da população, fragiliza a sua força política. Os reflexos dessa sub-representação têm sido a dificuldade de aprovação de projetos e a carência de políticas públicas de seu interesse mais direto.
De acordo com um levantamento do Observatório da Mulher na Política, as mulheres representaram mais de 30% das candidaturas nas eleições deste ano, com 279.011 candidaturas masculinas e 152.930 femininas, resultando em 64,59% e 35,41%, respectivamente. Embora tenha ocorrido um aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em comparação a 2020, o total de registros caiu, com uma redução de 55 mil para homens e 22 mil para mulheres. Jussara enfatiza a importância de um futuro com maior representação feminina: "Juntas podemos mudar a história."
Os dados do DataSenado revelam que, entre as candidaturas de 2024, apenas 15% foram de mulheres, enquanto 85% foram de homens. A situação é ainda mais alarmante entre os eleitos, onde apenas 13% são mulheres e 87% são homens. Nas capitais brasileiras, nenhuma mulher foi eleita no primeiro turno, ressaltando a urgência de mudanças nessa realidade.
Em um contexto mais amplo, o Brasil ocupa a 134ª posição no ranking da União Interparlamentar, que avalia a porcentagem de mulheres no Parlamento em 183 países, sendo o país com a pior classificação na América Latina. Desde a implementação das cotas em 2009, a efetividade de sua aplicação pelos partidos tem sido insatisfatória. Atualmente, apenas 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, enquanto no Senado a presença feminina é ainda mais reduzida, com apenas 12%.
Como coordenadora estadual do PSD no Piauí, observo que o avanço da participação feminina é lento, mas necessário, o que levanta discussões sobre a necessidade de reserva de cadeiras no Legislativo. Apesar do crescimento gradual, ela comemora esses avanços, que representam passos importantes na luta pela igualdade de gênero na política.
A luta pela representatividade feminina nas eleições de 2024 é, portanto, um reflexo da necessidade de transformar a estrutura política brasileira, garantindo que as vozes das mulheres sejam ouvidas e que suas demandas sejam atendidas. Essa mudança não é apenas desejável, mas essencial para o fortalecimento da democracia e a construção de um futuro mais justo e equitativo para todos.
*Senadora do Piauí pelo PSD
