PF resgata oito trabalhadores de situação de escravidão

Na última quinta-feira (02), uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) e a Polícia Federal (PF), culminou no resgate de oito trabalhadores em situação análoga à escravidão em Exú, município situado no Sertão de Pernambuco. Os indivíduos resgatados estavam empregados na extração de madeira para empresas vinculadas ao Polo Gesseiro do estado, trabalhando em condições degradantes, insalubres e inseguras.

A ação teve início a partir de denúncia da PF ao MPT, que tomou conhecimento da situação por meio de imagens captadas por drone, evidenciando a atividade laboral em condições precárias no meio da área de mata.

Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos improvisados, construídos por eles próprios com lona e madeira, desprovidos de instalações sanitárias adequadas ou proteção contra animais peçonhentos da região. Além disso, a ausência de energia elétrica e água potável tornava a situação ainda mais adversa, sendo a única fonte de água disponível um reservatório com anfíbios.

"Esses trabalhadores eram arregimentados, em sua maioria, na cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o estado do Ceará, por dois intermediários. Eles eram transportados pela empresa até o local da extração da madeira e precisavam levar tudo o que iam utilizar no tempo que ficariam isolados na mata", contou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira.

Durante a operação de resgate, foram constatadas condições de trabalho precárias, sem o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou treinamento adequado, além da presença de uma motosserra utilizada sem os devidos cuidados de segurança.

O grupo resgatado, composto por oito homens, incluindo idosos, trabalhava em média 30 dias no local, sem controle de jornada ou registro formal, recebendo remuneração insuficiente, muitas vezes abaixo do salário mínimo.

Após o resgate, os trabalhadores receberam assistência do MPT, que negociou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O TAC estabelece o pagamento de indenização por danos morais individuais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil.

Os trabalhadores também receberam três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e foram assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exú.