A partir desta semana, a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado da Bahia passa por uma reestruturação significativa. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial.
A mudança atende diretamente às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianas.
A modernização da carreira, iniciada no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional, é vista como um marco importante para a valorização dos profissionais indígenas da educação.
A lei reestrutura a carreira em cinco classes, com nove níveis em cada classe, assegurando condições, gratificações e adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas trará um acréscimo na despesa de pessoal estimado em R$ 633.423,00 para o exercício de 2024 e R$ 823.854,00 para os anos de 2025 e 2026.
O projeto de lei foi entregue aos deputados estaduais pelo governador na última quinta-feira (18), véspera do Dia Dos Povos Indígenas, em um gesto simbólico de reconhecimento e justiça.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo estadual para fortalecer a educação dos povos originários, incluindo investimentos de cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena.
