Representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apresentaram em audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma denúncia contra o Sistema Prisional de Pernambuco. Segundo investigações, castigos, humilhações, privação de água, comida e medicamentos fazem parte da rotina de pessoas sob a tutela do estado. Atualmente existem mais de 30 mil pessoas presas atualmente no estado.
Na última semana, foram vistoriadas a Colônia Penal Feminina de Buíque (Agreste Meridional) e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Agreste Central), além do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana, e o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, no Recife.
Após a escuta do relatório do MNPCT, a presidente da Comissão de Cidadania, deputada Dani Portela (PSOL), defendeu a reformulação da lei estadual referente ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo a parlamentar, o órgão técnico sofreu um desmonte por ocasião do "exoneraço" promovido no início da gestão da governadora Raquel Lyra.
"A quem interessa esconder os dados das torturas que acontecem no sistema prisional de Pernambuco nesse momento, enquanto a gente está nessa audiência? O que significa a demora para a solução de um órgão que é tão importante para a efetivação e garantia dos direitos humanos?", questionou Dani
A perita do MNPCT, Camila Antero afirmou que a pauta envolvendo as pessoas privadas de liberdade é "extremamente impopular", e que um dos papéis da missão de inspeção é o de construir empatia em relação a essa população.
"Entender que aquelas pessoas são titulares de direitos e têm que cumprir a sua pena de forma digna e constitucional. Esse projeto de ampliar ainda mais o sistema prisional pernambucano é uma ideia que não se coaduna com nenhuma perspectiva de humanização e direitos humanos", pontuou.
Segundo o relatório, o presídio de Igarassu foi identificado como a unidade mais problemática, com 5.424 pessoas para 1.226 vagas, configurando uma taxa de superlotação de mais de 400%.
A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Joana Figueiredo, representando o governo estadual, indicou o acordo em torno da nomeação de seis peritos técnicos para monitorar o sistema prisional. Ela explicou que assumiu o cargo há apenas um mês, mas se colocou à disposição para dialogar para cobrar celeridade na adoção das medidas recomendadas pelo MNPCT.
