A Justiça do Ceará determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo WhatsApp no país, pague R$10 mil em indenização por danos morais a um usuário b
A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará em sessão realizada em 3 de abril. O caso ocorreu em maio de 2022, quando o usuário, com o mesmo número de celular há 10 anos, descobriu que sua conta foi banida por suposta violação dos termos de uso.
O Tribunal ressaltou a importância do WhatsApp na comunicação e a responsabilidade da empresa por banimento injustificados.
