Em João Pessoa, foi sancionada nesta terça-feira (18) uma lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho na cidade, impondo multas de até R$10 mil em caso de descumprimento.
A legislação, que entra em vigor em 90 dias, abrange o manuseio, queima e soltura de fogos com estampido, visando proteger grupos vulneráveis, como autistas, idosos, enfermos em hospitais e animais.
O prefeito Cícero Lucena justificou a decisão pela necessidade de proteger a saúde desses grupos. A medida segue a orientação do Ministério Público da Paraíba, destacando os danos potenciais aos grupos mais sensíveis.
