Após uma investigação prolongada, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu que não há indícios de corrupção envolvidos na fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN). A investigação, que durou um mês e meio, revelou, no entanto, possíveis deficiências nos procedimentos de segurança carcerária.
O relatório elaborado pela corregedora-geral, Marlene Rosa, identificou lacunas nos protocolos de segurança da penitenciária, mas não encontrou evidências de que os servidores tenham facilitado intencionalmente a fuga.
Como resultado das descobertas, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram iniciados para investigar as falhas, envolvendo um total de dez servidores. Além disso, 17 servidores concordaram em assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se com medidas corretivas, incluindo a participação em cursos de reciclagem e o compromisso de evitar futuras infrações.
A corregedora determinou ainda a abertura de uma nova investigação preliminar sumária para examinar as causas subjacentes da fuga, com um foco específico nos problemas estruturais da unidade federal.
Segundo o órgão, a íntegra do relatório não será divulgada para evitar interferências nas investigações relacionadas à fuga que estão em curso.
Relembre o caso
No dia 14 de fevereiro, durante a Quarta-Feira de Cinzas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar da Penitenciária Federal em Mossoró. A fuga marca o primeiro incidente desse tipo no sistema penitenciário federal desde sua criação em 2006, com o propósito de isolar líderes de organizações criminosas e detentos considerados de alta periculosidade.
O episódio ocorreu durante um período de reforma interna na unidade potiguar. Uma investigação preliminar aponta que Mendonça e Nascimento utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para abrir um buraco em suas celas individuais, facilitando assim sua fuga.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou a questão de possível ajuda interna na fuga, enquanto a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) negou qualquer envolvimento, assegurando que os foragidos não receberam apoio externo. Segundo a entidade, a ausência de logística externa sugere que a fuga pode ter sido uma oportunidade aproveitada, e não resultado de um planejamento prévio.
