A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, um projeto que determina a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes do estado que estejam grávidas, em estado de puerpério ou lactantes e que estejam em situação de rua.
O projeto visa oferecer as adolescentes gestantes um espaço que abriguem as mães e bebês, garantindo os direitos e à proteção de ambos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, o nordeste registrou 16,1% dos casos de gravidez na adolescência.
