O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), formalizou uma denúncia à Polícia Civil do estado, após seu filho, um menino de 6 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ter sido vítima de discriminação por parte do pai de outra criança, em um restaurante de Teresina.
De acordo com o depoimento do parlamentar, o incidente ocorreu no domingo (24), quando seu filho, Miguel, estava na brinquedoteca do estabelecimento e teria passado à frente de outra criança na fila.
O pai da criança, então, dirigiu-se à babá de Miguel, que estava com ele no colo, proferindo gritos e gestos hostis. Ao descobrir que Miguel é autista, o homem teria dito que "lugar de autista não era ali, que ficasse em casa, que não era para estar com as outras crianças".
O anfitrião do restaurante corroborou a versão de Franzé Silva, confirmando os eventos com a monitora da brinquedoteca. Diante do ocorrido, o deputado estadual decidiu levar o caso às autoridades policiais nesta segunda-feira (25). A identidade do homem acusado de discriminação não foi revelada.
Em suas redes sociais, Silva expressou sua indignação perante o ocorrido. "Se o filho do presidente de um poder ainda é discriminado num ambiente coletivo, imagina o filho de um simples cidadão! Tenho pena dos que têm alma pequena! Nunca imaginam que possam, um dia, ter perto de si alguém que ame que precise de inclusão", afirmou.
"Infelizmente existem pessoas que pararam no tempo ou retrocederam. A inclusão tem que ser uma realidade. O despertar pela inclusão tem que ser papel de cada um de nós que buscamos uma nova sociedade", concluiu. As mensagens foram publicadas no X e no Instagram.
Em fevereiro de 2023, o governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei Estadual nº 7.963, proposta pelo deputado Franzé Silva, que estabelece penalidades administrativas para casos de discriminação contra pessoas com TEA no Piauí.
De acordo com a legislação, os infratores podem ser submetidos a advertência escrita, participação em palestras educativas sobre o transtorno ou aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil, dependendo se a infração foi cometida por pessoa física ou jurídica. Em casos de reincidência, as penalidades serão dobradas.
Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Funede-PI), em apoio às iniciativas de promoção da inclusão e combate à discriminação.
