Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo deputado Coronel Azevedo (PL) propõe que o estado subsidie parte das mensalidades em escolas privadas.
O objetivo é criar um "voucher educacional" para famílias com renda per capita de até três salários mínimos. O voucher, emitido pelo estado, seria baseado nos custos médios por aluno na educação básica, ajustado pela inflação e aumentos nas mensalidades.
As instituições de ensino interessadas devem atender a padrões de qualidade. O deputado destaca que o programa oferece liberdade de escolha às famílias, permitindo que optem pela instituição educacional de sua preferência.
No projeto ele menciona programas semelhantes em países como Chile, Suécia, Holanda e nos EUA. O PL ainda precisa passar por comissões na Assembleia para ser aprovado.
Além disso, o deputado propôs um projeto de lei para garantir o controle de acesso nas escolas públicas e privadas do estado.
