O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a determinação para que o município de São Luís reforme 54 escolas municipais em até dois anos. A decisão foi proferida após recurso da prefeitura de São Luís ser negado.
Segundo informações da própria prefeitura, em 2016, apenas 14 das escolas previstas foram reformadas.
A sentença, originada de uma Ação Civil Pública, visa melhorar as condições educacionais para mais de 20 mil estudantes na capital maranhense.
O cronograma de execução das obras deve ser apresentado em 30 dias, incluindo medidas para garantir acessibilidade e segurança nas instalações escolares.
