O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sentenciou um indivíduo a três anos de detenção por utilizar identidade falsificada de um policial militar.
O caso, ocorrido em janeiro de 2019, teve origem no Terminal de Integração, em Campina Grande, quando o acusado apresentou uma carteira funcional da PM falsificada para obter acesso gratuito ao transporte.
Após acionar a polícia, constatou-se a falsificação, levando à prisão em flagrante do réu.
A defesa argumentou que a falsificação era óbvia, mas o relator do caso enfatizou que a falsificação de documentos é um delito formal, independente de causar danos.
