No Rio Grande do Norte, os projetos "Semeando a Cidadania" e "Cultivando a Cidadania" estão em curso na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Iniciados em 2019, resultam da cooperação entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN).
Os participantes já produziram e doaram cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão até 2024, auxiliando comunidades rurais afetadas pela seca. A parceria entre as secretarias, a Vara de Execuções Penais de Mossoró, o Banco do Nordeste, cooperativas e prefeituras é fundamental.
O secretário da Sape/RN, Guilherme Saldanha, afirmou que os projetos deram excelentes resultados e a expectativa é permanecer com o convênio junto à Seap. "O governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura, investiu mais de R$140 mil entre 2019 e 2024, que foram destinados para a montagem das estufas, fornecimento de insumos e na execução do trabalho".
"É gratificante para nós contribuir com o processo de ressocialização destes homens e mulheres em situação de privação de liberdade, da mesma forma que cumprimos com o papel primeiro desta secretaria, que é de promover desenvolvimento para a agricultura no RN", complementou Saldanha.
Além da produção de mudas, a Sape/RN doa sementes de feijão, milho e sorgo à penitenciária. Os internos cultivam esses alimentos para consumo próprio e para o gado da unidade prisional.
A produção não só fortalece a agricultura, mas permite que os detentos aprendam um novo óficio, além de reduzir suas penas: a cada três dias de trabalho na lavoura, eles têm um dia de pena remida.
