O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou a Lei nº 8310, que reajusta os subsídios dos servidores, ativos e inativos do Poder Judiciário do estado do Piauí, além das gratificações por cargos em comissão e funções de confiança em 4,53%.
A proposta, aprovada em dezembro de 2023 pela Alepi, não foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), retornando à Assembleia para promulgação por Silva.
O reajuste, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terá efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano, com despesas provenientes do orçamento do Tribunal de Justiça do Piauí.
