Um requerimento foi apresentado na última quinta-feira (22) por um grupo de deputados federais, com a finalidade de estabelecer uma Comissão Externa para investigar os ataques direcionados aos Povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, na região Sul e Centro-Sul da Bahia.
O incidente mais recente ocorreu em 21 de janeiro de 2024, quando um grupo de fazendeiros armados invadiu uma área ancestral Pataxó Hã-Hã-Hãe na região da Fazenda Inhuma.
O ataque resultou em múltiplos indígenas baleados e na morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, uma líder espiritual. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi gravemente ferido e permanece hospitalizado.
A proposta da Comissão Externa, composta por nomes como Célia Xakriabá (PSOL/MG); Alice Portugal (PCdoB/BA), Lídice da Mata (PSB/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ) é acompanhar as investigações em andamento, fornecer apoio às vítimas e facilitar o diálogo para encontrar soluções para os conflitos em curso.
Desde dezembro de 2023, a região tem sofrido uma escalada de violência, com uma série de assassinatos de lideranças indígenas, incluindo o cacique Lucas Santos Oliveira e a Majé Nega Pataxó.
Os parlamentares afirmam que a Câmara dos Deputados tem a responsabilidade de monitorar as ações governamentais para garantir a proteção dos povos originários, conforme previsto na Constituição Federal.
Segundo o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil" em 2022, foram registrados sete casos de violência e ameaças na região, sendo seis envolvendo o Povo Pataxó.
