A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 787/2023, que visa criar um banco de dados de mortalidade materna e neonatal no estado. A iniciativa tem como objetivo sistematizar dados sobre essas mortes para possibilitar o acompanhamento dos registros e embasar estudos e campanhas de prevenção.
A autora do projeto, a deputada estadual Socorro Pimentel (União), afirma que a mortalidade materna e neonatal é um indicador sensível da qualidade da assistência à saúde, e reflete também questões sociais como pobreza e falta de acesso à educação.
