Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei Ordinária foi apresentado com a intenção de reduzir em 50% o valor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os pernambucanos que visitam Fernando de Noronha.
O tributo, cobrado de todos os turistas que desembarcam na ilha, teve um aumento de 4,6% no dia 1º de janeiro, passando a custar R$ 97,16 por dia. Moradores locais e profissionais a serviço têm isenção do tributo.
O texto, de autoria do deputado Romero Albuquerque (União Brasil), foi publicado na edição de terça-feira (20) do Diário Oficial da Alepe.
"É inadmissível que os moradores do próprio estado paguem o mesmo valor de taxa de turistas de outros estados para visitar uma localidade tão pernambucana como as demais cidades vizinhas, sendo regidas pelo mesmo governo. A Ilha pertence a todos os moradores do estado de Pernambuco", declarou o deputado.
O projeto será votado em diversas comissões antes de ser encaminhado para votação em plenário e, posteriormente, ao governo de Pernambuco para sanção ou veto.
Em 2023, a ilha recebeu 123.437 turistas, sendo Pernambuco o segundo estado emissor de visitantes, perdendo apenas para São Paulo.
O deputado acredita que a redução da taxa para os pernambucanos não resultará em queda na arrecadação, mas sim em um aumento, pois mais pessoas poderão visitar a ilha e permanecer por mais tempo, impulsionando a economia local.
A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) instituída pela Lei nº10.403 em 29/12/1989, é cobrada individualmente e pode ser paga antes do embarque, preferencialmente através de cartão de crédito ou boleto bancário gerado no site oficial da região.
