O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSD), anunciará um conjunto abrangente de medidas e políticas para a cultura em 2024. A solenidade, marcada para as 10h no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, irá anunciar editais, prêmios, parcerias, fomentos em diferentes setores que vão somar mais de R$ 50 milhões em investimento público.
Um dos destaques será a assinatura do decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), resultando em um investimento de R$ 36 milhões. A Pnab operará por meio de uma série de editais, distribuindo os recursos de forma equitativa entre as 12 regionais de cultura da Paraíba. Além disso, durante o evento, será autorizado o lançamento do edital "Prêmio Paraíba Junina", com um investimento inicial de R$ 2,4 milhões.
"Nós precisamos, enquanto poder público, criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos", destaca o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos.
Para além da Pnab, novos programas, como o ICMS Cultural 2024 e o ICMS Cultural - Edição Patrimônio Histórico 2024, com investimentos de R$ 3,8 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, serão lançados.
Será autorizado ainda, o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), que oferecerá 392 vagas para jovens músicos em 14 municípios paraibanos. Outra iniciativa inclui a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com investimento de R$ 264 mil.
Com a manutenção dos 22 birôs criativos pelo estado, proponentes terão assistência para se inscrever em qualquer dos editais lançados em 2024. Além disso, a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) ocorrerá no mesmo dia.
