O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Saúde Bucal. Esta política tem como objetivo melhorar a administração e os serviços de odontologia em todo o estado.
A nova legislação propõe a participação da comunidade na definição das políticas de saúde bucal, garantindo transparência e eficiência nos serviços. Busca também alinhar as diretrizes estaduais com as do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei busca melhorar a qualidade e a resolubilidade dos serviços de saúde bucal em todos os pontos de atenção da rede estadual, estimulando a atuação conjunta das equipes com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e promovendo a implantação de serviços especializados.
Ações de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde bucal serão contempladas, com o objetivo de monitorar resultados e avaliar o impacto das intervenções.
