Correio Nordeste | Assembléia Legislativa do RN promulga lei que proíbe smartphones em salas de aula

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou uma lei que proíbe o uso de smartphones em salas de aula do estado para fins não pedagógicos.

Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), a lei abrange o ensino fundamental e médio e define smartphone como qualquer aparelho celular com sistema operacional e programas que incluam funções de telefone, câmera, internet e relógio.

A norma estabelece a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas, exceto para fins pedagógicos sob orientação do profissional de ensino.

A medida é uma resposta ao relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado em 26 de julho de 2023, que destacou os impactos negativos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.