A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou uma lei que proíbe o uso de smartphones em salas de aula do estado para fins não pedagógicos.

Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), a lei abrange o ensino fundamental e médio e define smartphone como qualquer aparelho celular com sistema operacional e programas que incluam funções de telefone, câmera, internet e relógio.

A norma estabelece a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas, exceto para fins pedagógicos sob orientação do profissional de ensino.

A medida é uma resposta ao relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado em 26 de julho de 2023, que destacou os impactos negativos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

Em 2023, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), bateu recorde na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados na sua área de atuação. Com 653 pleitos aprovados, houve um aumento de 45%. A iniciativa impulsionou a criação de 314 mil empregos.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, inaugurou o novo prédio da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Raul Córdula em parceria com a Unimed João Pessoa. A escola, com 1800 m² de estrutura, oferece diversas instalações, incluindo 11 salas de aula, laboratórios e acessibilidade universal.

O ministro da Educação do Vaticano, cardeal Dom José Tolentino de Mendonça, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Esta é a primeira concessão do título ao cardeal no Brasil, que é escritor, poeta e professor visitante da Unicap.

Representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (Fapepi) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) se reuniram para consolidar parceria estratégica. O encontro destacou a plataforma global Eduroam e o programa Piauí Saúde Digital como âncoras para pesquisa e inovação.

Quase 100% dos lixões são encerrados em Sergipe pelo projeto 'Lixão Mais Não', do Ministério Público do estado. Dos 36 desativados, apenas Porto da Folha tem prazo para encerramento. Georreferenciamento e pesagem monitorarão resíduos, garantindo a destinação adequada.

O Programa "Um Novo Tempo", resultado de parcerias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou 1.560 atendimentos em 2023. O programa une projetos de ressocialização, educação, saúde e apoio emocional. A iniciativa visa impactar positivamente a vida de indivíduos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei 24.764/2023, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). Anteriormente aprovada pela Casa Legislativa, a iniciativa proíbe a nomeação para cargos públicos de indivíduos condenados por racismo ou injúria racial.

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ampliou em 2023 a participação social na elaboração do orçamento estadual. A comissão promoveu dez audiências públicas, com temas que abrangem questões urbanas, trabalhistas, raciais e outros.

Em Fortaleza, o ano de 2024 se inicia com aumento na Confiança do Consumidor, atingindo 121,7 pontos em janeiro, crescimento de 0,7% em relação a dezembro, segundo pesquisa Fecomércio-CE. 73,5% avaliam melhoria na situação financeira atual.

O Sistema Indústria Paraíba (SESI, SENAI, IEL, FIEPB) apresentou seus números em 2023. Segundo o sistema, no ano passado foram mais de 25 mil matrículas em educação profissional, atendimento a 139 municípios e impacto positivo na saúde de 50 mil trabalhadores.