FAC-DF retoma análise de 1.950 projetos após liberação de verba

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) retomou a análise dos projetos inscritos nos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF) após a liberação de recursos para contratar pareceristas. Ao todo, 1.950 propostas estavam pendentes desde a suspensão do Edital FAC I/2026.

A medida ocorreu após a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitar esclarecimentos sobre a interrupção. O órgão enviou o Ofício nº 478/2026 à Secec em 28 de agosto.

Em resposta, a pasta informou que a Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) liberou os recursos para executar os editais e contratar os profissionais responsáveis pelos pareceres. A Secec afirmou que a falta de verba estava ligada à execução e à gestão centralizada do orçamento e do fluxo financeiro do DF.

Segundo a Economia, houve bloqueios e retenções de dotações destinadas ao FAC.

Já a pasta de Cultura informou que negociava a liberação de valores desde abril, com foco na contratação dos pareceristas credenciados.

A suspensão foi encerrada por aviso publicado pela Secec em 4 de setembro. O ato autorizou a continuidade da contratação dos pareceristas selecionados conforme o Edital nº 17/2025 e permitiu o reinício da análise de mérito cultural das propostas. Com a retomada, o cronograma de avaliação foi restabelecido.

Quem são os parecistas?

Os pareceristas analisam as propostas e emitem pareceres para subsidiar a seleção dos projetos que poderão receber recursos previstos no fundo cultural do DF.

Atuação do MPDFT

A PDDC havia solicitado informações sobre os fatores administrativos, orçamentários e financeiros que levaram à falta dos recursos. Também pediu dados sobre possíveis bloqueios ou contingenciamentos, a dotação prevista para os pareceristas e as medidas adotadas para voltar a avaliar os projetos.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, acompanha o caso.

De acordo com o MPDFT, a atuação do órgão busca informações sobre a aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural e continuidade dos procedimentos administrativos ligados aos editais do FAC no Distrito Federal.