MPDFT lança material sobre deepfakes e violência política

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou o lançamento do folder "Lugar de mulher é na política: Juntos por eleições seguras!", o material foi elaborado pelo Núcleo de Gênero, pelas Coordenadorias de Justiça Eleitoral e pela Ouvidoria das Mulheres do MPDFT.

Além de apresentar informações sobre o que caracteriza a violência política de gênero, a publicação também destaca os riscos relacionados ao uso da inteligência artificial na criação de conteúdos falsos e de cunho sexual contra mulheres.

O avanço das ferramentas de inteligência artificial levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a estabelecer novas regras para as Eleições 2026. A definição das regras ocorre após uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, que questionaram um vídeo feito por deepfake usando a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deepfake é um conteúdo audiovisual produzido ou manipulado com recursos de inteligência artificial para alterar a imagem, a voz ou outros elementos de uma pessoa. Esse mecanismo de inteligência artificial pode fazer com que uma declaração ou situação pareça verdadeira, mesmo que nunca tenha existido.

Violência Política

O vídeo falso do ex-presidente Bolsonaro mostra como esses conteúdos podem interferir no debate político e eleitoral. Entretanto, segundo o Ministério Público do DF, a preocupação ganha ainda mais destaque quando esse tipo de conteúdo manipulado é direcionado às mulheres.

Na avaliação da ouvidora das mulheres do MPDFT, promotora de justiça Mariana Nunes, os deepfakes podem ampliar formas de violência política contra as mulheres ao serem utilizados para atacar a reputação, constranger e intimidar candidatas e lideranças, com o objetivo de limitar a participação feminina nos espaços de poder.

"Quando imagens, vídeos ou áudios falsos são usados para atacar a reputação de candidatas e lideranças políticas, não estamos diante apenas de uma desinformação, mas de uma forma de violência que busca intimidar e restringir a atuação feminina na vida pública. É fundamental que vítimas e testemunhas denunciem essas situações para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados", destaca.