MPDFT recebeu 60 denúncias contra forças de segurança

A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) registrou 60 manifestações no Canal de Combate à Violência Policial entre março e junho de 2026.

Abuso de autoridade, tortura e invasão de domicílio foram os temas mais frequentes no período analisado, de acordo com o relatório divulgado pela instituição.

O levantamento aponta que 30 registros envolveram a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), enquanto 18 citaram a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Abuso de autoridade apareceu em 26 manifestações, o equivalente a 43,3% do total. Tortura foi citada em 12 casos, ou 20% do total, e invasão de domicílio em oito, com 13,3%. Houve ainda quatro relatos de lesão corporal e dois de letalidade policial.

Outros dois registros trataram de constrangimento ilegal, e seis foram classificados em outras categorias.

Os dados também incluem situações relacionadas ao sistema carcerário, que correspondem a 10% dos registros, além de ocorrências envolvendo força não identificada, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e o sistema socioeducativo.

O formulário online foi o principal meio usado para enviar manifestações ao canal, com 27 registros, ou 45% do total. Outros 25% dos relatos foram enviados de forma anônima ou sigilosa.

O número ficou próximo ao registrado no primeiro quadrimestre de funcionamento, quando foram contabilizadas 62 manifestações.

O documento, porém, informa que a série histórica ainda é pequena e não permite apontar tendências de análise a longo prazo.

Durante o período analisado, a Ouvidoria também realizou ações para divulgar o serviço e dialogar com outras instituições. Em 7 de maio, a iniciativa foi apresentada ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz. Em 20 de maio, representantes da Ouvidoria se reuniram com integrantes da PMDF para explicar o funcionamento.

Criado pela Ouvidoria do MPDFT, o Canal recebe relatos sobre possíveis violações de direitos fundamentais ligadas à atuação de agentes de segurança pública.

As informações reunidas formam uma base histórica para o monitoramento contínuo dessas ocorrências.