Paciente esperou mais de um mês pela correção de erro em home care do GDF

Por Mateus Lincoln

Dona Maria Cleide passou quase dois meses para conseguir, efetivamente, realizar a troca correta de uma cânula de traqueostomia necessária ao seu filho, de 41 anos, paciente em internação domiciliar atendido pela empresa OnLife, contratada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

A mãe buscou o Correio da Manhã, no início de maio, denunciando que o filho sofre com complicações após ter recebido, em 30 de março, uma cânula tamanho 8. O número, que era maior que o modelo ao qual o paciente estava acostumado, provocou lesões na garganta.

“Ele depende de ventilação mecânica e utiliza o número 7. A OnLife enviou um modelo maior e, desde então, meu filho enfrenta dificuldades e apresenta diversos ferimentos na garganta”, explicou ela, que buscou ajuda em diversas instâncias para solucionar o problema.

Inicialmente, dona Maria buscou a SES-DF, que entregou um número de telefone e um e-mail para resolver a demanda, mas não houve respostas em nenhum dos meios oferecidos. Enquanto isso, ela também tentou contatar a empresa de home care e, novamente, sem sucesso.

Em 15 de abril, ela buscou a Defensoria Pública (DPDF), que abriu uma solicitação interna para o caso. Paralelamente a isso, os médicos do Hospital de Base (HBDF), onde havia sido realizada a troca do dispositivo, enviaram à OnLife relatórios detalhando a situação e solicitando o modelo adequado da cânula.

O número correto foi entregue apenas no início de maio, quando no dia 11 daquele mês, dona Maria retornou com o filho ao HBDF para efetuar a troca. A médica, responsável pelo procedimento, acabou inutilizando o equipamento ao tentar furá-lo.

Novamente, a mãe precisou aguardar que a OnLife enviasse uma nova cânula para que o procedimento fosse realizado. Algo que veio a acontecer apenas em 29 de maio.

O outro lado
A OnLife, responsável pelo serviço, informou que não comenta casos individualizados em respeito à privacidade e à proteção de dados. De forma geral, afirmou que os atendimentos prestados observam os Planos de Atenção Domiciliar aplicáveis e demais protocolos necessários, priorizando a segurança dos pacientes.

Em nota, a empresa destacou que “a troca de cânula (...) é um procedimento realizado em ambiente hospitalar, ou seja, não é realizada em serviço de homecare, cabendo à OnLife apenas o fornecimento do material ao Hospital”.

A assessoria da terceirizada comunicou que “a obrigação de fornecer da OnLife foi plenamente atendida, devendo as reivindicações ser feitas ao prestador do serviço”.

Além disso, a empresa destacou que, como procedimento padrão, encaminha mais de um modelo do dispositivo para a avaliação da equipe médica, cabendo a esta definir qual tem a melhor compatibilidade com o paciente.

À reportagem, a OnLife concluiu que “diante de todo o exposto, no âmbito contratual vigente, não há registros de desassistência relacionados à falta de insumos aos pacientes vinculados à SES/DF”.

O que respondeu a Saúde do DF
A SES informou que o caso é de conhecimento da pasta e que o paciente permaneceu acompanhado no âmbito da assistência domiciliar de alta complexidade (SAD-AC) com todos os cuidados necessários ao quadro clínico em questão, sendo acompanhado por uma equipe multiprofissional.

Sobre o dispositivo, a pasta acrescentou que a cânula anteriormente utilizada foi descontinuada no mercado nacional. Por isso, foi necessária a avaliação da equipe técnica para a adequação de um modelo mais indicado para o tratamento, em articulação com o serviço de referência em traqueostomia da rede pública do DF.

“A SES-DF também esclarece que pacientes assistidos pelo SAD-AC são considerados pacientes da própria rede pública de saúde, permanecendo sob acompanhamento regulatório, técnico e fiscalizatório contínuo da Secretaria de Saúde, mesmo quando a assistência domiciliar é operacionalizada por empresa contratada”, comunicou a pasta ao Correio da Manhã.

Assistência jurídica
A Defensoria Pública do DF reportou que está acompanhando o caso, “adotando medidas administrativas e, quando necessário, judiciais para resguardar o direito à saúde do assistido”.

Dentre as providências, a DPDF relatou que, em meados de maio, enviou ofícios ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES/DF) para assegurar a reposição correta da cânula.

No entanto, o órgão ressaltou que não houve retorno de  Maria Cleide sobre a inutilização do dispositivo enviado ou sobre nova solicitação para envio de um segundo item.

“Para a adoção de novas providências, especialmente na esfera judicial, é indispensável a atuação conjunta com o assistido, sendo necessária a presença do paciente ou de seu representante legal para o regular prosseguimento das medidas cabíveis”, argumentou a Defensoria em nota.

Além disso, a DPDF advertiu que a demora no fornecimento de insumos essenciais à saúde pode configurar violação do direito à saúde e gerar responsabilização do poder público e, quando cabível, da empresa credenciada.

Avaliação jurídica
Para João Ederson, advogado e professor responsável pela Clínica de Direito Médico e da Saúde da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB), houve falha dos responsáveis pelo tratamento.

Reiterando a Constituição Federal quanto ao direito à saúde, ele explicou que “a empresa tem o dever de garantir a continuidade do tratamento; fornecer os insumos e equipamentos indispensáveis ao paciente; (...) agir com rapidez diante de riscos à saúde; e manter suporte técnico e assistencial adequado”.

O professor salientou ainda que, diante do cenário exposto, há a possibilidade de propor uma ação por danos morais. “A família pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado particular para propor a ação”, concluiu Ederson.