Atrasos em programas de fomento preocupam produtores culturais do DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF) enfrenta atrasos em processos ligados a editais e programas de fomento cultural. Entre os casos relatados, estão o atraso de pagamentos de parcelas do edital DF Folia 2026, pendência da divulgação de resultados do FAC 2 de 2025 e a suspensão do programa Conexão Cultura DF sem aviso prévio.

Segundo informações obtidas por produtores culturais junto à secretaria, a paralisação do Conexão Cultura DF ocorreu após questionamentos apresentados por um participante da seleção realizada em dezembro do ano passado. O proponente não foi contemplado no processo e registrou reclamações em órgãos de controle.

Sem aviso

As manifestações foram encaminhadas à Ouvidoria, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Após receber as demandas, o tribunal determinou a suspensão do edital para análise de possíveis irregularidades no processo de seleção por tempo indeterminado. Porém, a suspensão não foi divulgada e nem publicada. A pasta apenas respondeu sobre a suspensão após questionamentos acerca da publicação do resultado provisório do mês de março.

De acordo com a Secretaria, a pasta enviou ao tribunal os documentos e esclarecimentos solicitados antes do período do Carnaval. A administração aguarda agora uma resposta do TCDF para retomar o andamento do edital e publicar os resultados.

Enquanto a decisão não é emitida, o programa permanece suspenso e não há prazo para reabertura. A secretaria informou que a continuidade do processo depende da conclusão da análise pelo órgão de controle.

Atrasos

A situação também ocorre em paralelo a outros atrasos administrativos na área cultural que incomodam e prejudicam produtores culturais.

Proponentes relatam demora na liberação de parcelas de pagamento relacionadas ao edital DF Folia 2026. Há também expectativa pela divulgação de resultados do edital FAC 2 de 2025, que ainda não foram publicados.
Secretaria
Segundo a Secretaria de Cultura, a investigação aberta pelo TCDF atinge especificamente o programa Conexão Cultura DF, mas que o restante dos editais não foram afetados pela medida. A pasta afirma que os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura do Distrito Federal (LIC) seguem com trâmites próprios e não foram suspensos pelo tribunal.

Apesar disso, participantes do setor cultural relatam impacto no planejamento de atividades. Produtores culturais afirmam que a cena cultural do DF está sendo afetada gravemente porque não há previsão de execução dos projetos contemplados pelo FAC 1 e FAC 2 por conta dos atrasos no repasse de recursos dos projetos aprovados, e pelo atraso na divulgação do resultado oficial do segundo edital.

Até o momento, não há data definida para a conclusão da análise do tribunal nem para a publicação dos resultados do Conexão Cultura DF. Enquanto isso, os proponentes aguardam orientações oficiais sobre o calendário do programa e sobre a regularização dos processos em andamento.