Programa destina R$ 241 milhões para escolas do DF

O Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) destinou, em 2025, R$ 241,7 milhões para a manutenção, modernização e funcionamento de 708 escolas da rede pública do Distrito Federal e 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs).

No mesmo ano, a rede pública passou a utilizar integralmente o cartão Pdaf, instrumento que agilizou a execução financeira e ampliou os mecanismos de controle e transparência dos gastos. Para 2026, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) já prevê R$ 150 milhões em recursos do Tesouro do DF.

Os investimentos do programa vêm mantendo patamares elevados nos últimos anos. Em 2024, foram aproximadamente R$ 230 milhões, enquanto em 2023 o volume chegou a cerca de R$ 260 milhões, o maior já executado pelo Pdaf.

Os recursos permitem que as escolas realizem serviços de manutenção, pequenas reformas dentro dos limites legais de dispensa de licitação, investimentos em projetos pedagógicos e melhorias nos espaços escolares, atendendo demandas específicas de cada unidade.

Unidades de ensino têm utilizado os recursos para aquisição de materiais didáticos, contratação de serviços e adequações estruturais, o que contribui diretamente para melhores condições de ensino e aprendizagem. A gestão descentralizada garante maior autonomia às escolas, possibilitando respostas mais rápidas às necessidades do cotidiano escolar, sempre em consonância com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e com as decisões tomadas junto à comunidade.

O Pdaf atua de forma complementar ao fornecimento centralizado da SEEDF. Itens já disponibilizados por contratos da secretaria não podem ser adquiridos com os recursos do programa, que funciona como instrumento de suplementação para demandas não atendidas pela via central. Dessa forma, cada escola pode direcionar os investimentos conforme sua realidade local.

Para 2026, além da previsão inicial de R$ 150 milhões, os valores poderão ser ampliados ao longo do ano por meio de suplementações orçamentárias ou emendas parlamentares, garantindo a continuidade das ações.

Após a definição das prioridades, a execução dos recursos ocorre de forma totalmente digital pela plataforma EducaDF. Os fornecedores são previamente credenciados, as ordens de serviço são registradas no sistema e a prestação de contas é feita de maneira detalhada e pontual, permitindo o acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos.