DF atualiza regras sobre espécies invasoras

O Instituto Brasília Ambiental publicou uma norma que altera as regras sobre espécies exóticas invasoras no Distrito Federal.

A medida consta na Instrução Normativa número 28, divulgada no Diário Oficial do DF, e atualiza a lista oficial desses organismos, além de ajustar procedimentos para controle e manejo em unidades de conservação e áreas sob gestão ambiental.

De acordo com a Agência Brasília de notícias, a mudança revisa a Instrução Normativa número 409, em vigor desde 2018.

A atualização ocorreu após avaliações técnicas que apontaram a necessidade de adequar a regulamentação à realidade enfrentada no DF, marcado por diferentes cenários ambientais e pressões sobre a biodiversidade.

Segundo dados do Brasília Ambiental, espécies exóticas invasoras representam um desafio constante para a conservação, pois podem competir com espécies nativas, alterar ecossistemas e gerar impactos ambientais difíceis de reverter. Além disso, o instituto acumulou experiências práticas nos últimos anos que indicaram limitações na norma anterior, sobretudo em relação à clareza dos procedimentos e à rapidez nas respostas.

Conforme divulgado, a revisão buscou alinhar as regras distritais às diretrizes adotadas em nível federal pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A intenção com a mudança, conforme divulgado na Agência Brasília, foi estabelecer metas e rotinas compatíveis com as demandas enfrentadas no dia a dia da gestão ambiental, especialmente em áreas protegidas.

Entre os grupos incluídos como espécies exóticas invasoras estão algumas aves, como papagaios e periquitos, além de determinados répteis e insetos.

A identificação desses organismos segue critérios técnicos e considera riscos à fauna, à flora e aos recursos naturais do DF

A nova redação oferece respaldo formal às ações de controle e manejo já realizadas pelas equipes, definindo etapas de planejamento, registro, monitoramento e execução das atividades, o que permite ampliar as ações de forma organizada e integrada à gestão das unidades de conservação.

A normativa também estabelece que o enfrentamento às invasões biológicas deve priorizar áreas mais sensíveis e com maior risco ambiental. O planejamento passa a funcionar como ferramenta de apoio à tomada de decisões, direcionando recursos e esforços para locais onde os impactos podem ser mais severos.

Conforme avaliação do Brasília Ambiental, a atualização tende a tornar as respostas mais rápidas diante da identificação de novas ocorrências como um instrumento prático de proteção.