O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (15), uma lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como expressões da cultura brasileira. A nova legislação, originada do Projeto de Lei Nº 24/2020 e aprovada pelo Senado em setembro, valoriza manifestações artísticas que, até então, eram frequentemente vistas como marginais ao patrimônio cultural do Brasil. Segundo o governo, a proposta visa destacar a presença dessas práticas na cultura e na realidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esses gêneros como importantes manifestações culturais, reconhecendo sua contribuição para a ampliação da riqueza e da identidade artística do país.
“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula durante a sanção.
Pichação vs Grafite
As diretrizes sobre pichação e grafite no Brasil geram confusão e polêmica. Muitas pessoas não sabem diferenciar os dois termos ou não compreendem por que a pichação é crime, enquanto o grafite não é.
Tanto a pichação quanto o grafite são pinturas realizadas em muros, imóveis ou monumentos, públicos ou privados. Essa semelhança é a principal causa de confusão entre as duas práticas. No entanto, a diferença está na forma de execução. A pichação é geralmente feita com tinta preta e composta por símbolos ou frases, enquanto o grafite se caracteriza por desenhos.
O grafite, com suas formas e cores variadas, possui valor estético e é amplamente aceito como uma expressão artística contemporânea.
Conforme o artigo 65 da Lei 9.605/98, a pichação é classificada como crime ambiental e de vandalismo. Além disso, o ato de pichar pode ser enquadrado como crime de dano, previsto no Código Penal, aplicável tanto a patrimônios públicos quanto privados.
TOYS: um dos nomes mais populares nas paredes de Brasília
De Brasília para o mundo, o grafiteiro Daniel Toys, ou simplesmente TOYS, nascido em 1991, cria personagens desde a infância e começou a desenhar em muros aos 13 anos, no Guará. Formado em Publicidade e Propaganda, ganhou destaque ao criar o personagem “toyzin”, que chamou a atenção nas ruas de Brasília.
Hoje, com mais de 30 exposições ao redor do mundo, o trabalho de TOYS transita entre diferentes materiais, objetos e linguagens artísticas, da publicidade à ilustração digital. Consolidado como um dos principais muralistas do Distrito Federal, seus trabalhos já percorreram diversos cantos do Brasil e países da Europa e América Latina, como Argentina, Chile, Peru, França, Alemanha, Áustria, Portugal, Reino Unido e Espanha.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o artista se mostrou otimista em relação à nova lei, considerando-a um passo importante para o movimento da arte urbana, não apenas no Distrito Federal, mas em todo o Brasil. Segundo ele, as manifestações artísticas brasileiras necessitam de valorização e recursos. “Eu fico muito feliz de fazer parte desse momento, de estar na rua com meu trabalho, sabendo que a arte urbana, o grafite, pode ter um futuro brilhante pela frente. Da minha parte, pretendo contribuir ao máximo para agregar, crescendo e evoluindo, deixando minha marca na cena do grafite na cidade”, afirmou.
Com uma agenda agitada, o artista, que recentemente expôs seus trabalhos no Mezanino da Torre de TV, neste mês foi homenageado no Pier 21, sendo considerado uma das "estrelas" da capital.
Questionado sobre o impacto da nova legislação em seu trabalho, Daniel vê a mudança como um reconhecimento de anos de dedicação de diversos artistas. “Eu fico muito feliz, porque, querendo ou não, são ações como essa que acabam valorizando mais a nossa arte e ajudam as pessoas a entenderem o que é essa expressão. Toda a cena cresce, e todos saem ganhando. Milhões de artistas serão positivamente impactados. Com o reconhecimento, vêm os investimentos, criando um efeito dominó de valorização e evolução do próprio trabalho. O Brasil tem uma arte urbana muito original, com características próprias e artistas incríveis”, concluiu.
Com a sanção presidencial, foi criado um mecanismo para valorizar a diversidade cultural e artística do país, além de assegurar que o Poder Público garanta a livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões. Esse reconhecimento oficial também abre novas oportunidades para artistas, com a inclusão e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
