Câmara Legislativa do DF cobra Secretaria de Transporte sobre 90 ônibus da Marechal

A Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), presidida pelo deputado Max Maciel (PSOL), encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (29), à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), cobrando esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao impedimento da circulação de 90 ônibus da empresa Auto Viação Marechal.

A apreensão dos veículos foi feita na quarta-feira (28) pela Justiça de Curitiba, no Paraná, onde fica a sede do grupo Volvo, que fabrica os veículos no Brasil. Segundo a Volvo, a decisão foi necessária "diante de prolongada inadimplência de contrato financeiro".

A Volvo informou que a empresa tentou por inúmeras vezes negociar ao longo dos últimos seis meses com a Marechal. "É importante destacar que a retomada dos veículos pauta-se pelo estrito cumprimento dos termos do contrato mantido entre as partes", afirmou.

Os 90 ônibus fazem parte da Bacia 4, responsável pelo atendimento de regiões como Ceilândia, Guará, P Sul, Taguatinga e Guará. No ofício, a Comissão cobra explicações sobre as medidas de fiscalização adotadas pela Semob para monitorar a situação financeira e a capacidade operacional da Auto Viação Marechal, diante de falhas na prestação do serviço e da retirada dos 90 ônibus por inadimplência.

Os parlamentares também questionaram quando o governo tomou conhecimento das dificuldades financeiras da empresa, quais providências foram adotadas para evitar prejuízos aos passageiros e se os 33 veículos da frota reserva são suficientes para compensar a retirada dos ônibus. A Comissão estabeleceu um prazo de dez dias para que a Semob se manifeste.

Reforço nas linhas

A Marechal informou que foi "surpreendida pela medida", uma vez que vem negociando com a Volvo para solucionar as pendências entre as partes. "A Marechal já adotou todas as providências necessárias para resolver a questão com celeridade e garantir a continuidade do transporte público à população do Distrito Federal."

Procurada pela reportagem, a Semob-DF esclareceu que está acompanhando a situação e que determinou a operação de toda a frota reserva da Marechal, além do apoio complementar das empresas Piracicabana, Urbi e BsBus (antiga São José).

"O reforço permanecerá até o restabelecimento da normalidade operacional da Auto Viação Marechal." Conforme informações da Semob, a Procuradoria Geral do DF (PGDF) entrou nesta quinta (29) com pedido urgente de suspensão da liminar, fundamentando a prioridade de preservação da regular e adequada prestação dos serviços públicos essenciais à população e restituição imediata dos 90 veículos à concessionária.

Situação delicada

Em entrevista ao Correio da Manhã, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do DF, João de Oliveira, afirmou que a Marechal enfrenta problemas financeiros desde a pandemia de Covid-19.

"Eles devem para nós mais de R$ 17 milhões do plano de saúde, plano odontológico e mensalidades que descontam do trabalhador e que deveriam repassar para o sindicato, mas não estão repassando porque não têm dinheiro suficiente. Esse sinal da Marechal já vem lá de trás."

João de Oliveira também ressaltou que a empresa justifica o descumprimento dessas obrigações pela dependência dos repasses de recursos do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Semob.

Segundo ele, a Marechal alega que a tarifa técnica paga pelo GDF cobre apenas a folha de pagamento dos funcionários. "Cabe ao GDF cumprir com as obrigações com eles que não está sendo cumprida. Então, a Marechal chegou a esse ponto de 90 dias de atraso das prestações desses 90 ônibus da Volvo."