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MPDFT lança cartilha sobre acolhimento de crianças
Documento é crucial para a padronização dos procedimentos pela infância
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançará, no dia 26 de outubro, a 3ª edição da cartilha "Pacto para a Construção do Fluxo de Acolhimento de Crianças e Adolescentes". A cartilha foi produzida por meio de uma construção coletiva e teve a participação de vários atores da rede de proteção infantojuvenil do DF.
Segundo o Ministério Público, entre as principais mudanças em relação à publicação anterior, a 3ª edição da cartilha ampliará o alcance do documento para contemplar tanto o acolhimento institucional quanto o acolhimento familiar.
Cerca de 3 mil exemplares serão impressos e distribuídos aos integrantes do sistema de garantias da infância e da juventude. A publicação também será disponibilizada em formato digital no portal do MPDFT.
O Ministério Público destaca que a cartilha é um instrumento fundamental para o aprimoramento e a padronização dos procedimentos de acolhimento de crianças e adolescentes, assegurando a proteção integral e a garantia de seus direitos fundamentais.
Outra alteração feita na cartilha foi em relação aos procedimentos atualmente adotados pela rede de proteção. Foi feita a revisão de fluxos, informações de contato e nomenclaturas dos equipamentos que integram o sistema de atendimento.
De acordo com o MPDFT, a nova edição também busca fortalecer a intersetorialidade e a corresponsabilidade entre os serviços que atendem crianças, adolescentes e famílias.
Lançamento na UnB
A solenidade será realizada no dia 26 de setembro, das 14h às 17h, no auditório Esperanza Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Além da cerimônia de lançamento, haverá uma oficina sobre a aplicação do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes no DF, que ocorrerá no dia 27 de outubro, das 14h às 18h, nas salas da Faculdade de Educação da UnB. A oficina contará com a emissão de certificado para os participantes.
O objetivo é sensibilizar os profissionais da rede sobre a importância de incorporar, em sua atuação cotidiana, as orientações apresentadas na cartilha.