DF antecipa saída quinzenal de presos devido ao primeiro turno

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) antecipou para sexta-feira (2) a saída quinzenal de pessoas no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina (PFDF). O retorno será no sábado (3). A mudança ocorre porque o retorno estava previsto para domingo (4), data do 1º turno das eleições de 2026. A alteração busca compatibilizar o calendário com a preparação das unidades para a votação. A saída quinzenal é uma autorização periódica vinculada ao regime semiaberto com trabalho externo e permite o convívio familiar a cada 15 dias. Ela não se confunde com a saída temporária prevista nos artigos 122 a 125 da Lei de Execução Penal, concedida nas hipóteses legais e conforme calendário anual da VEP-DF. A antecipação está prevista na Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2026, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.