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Defensoria encontra presos mantidos detidos após decisão de soltura no DF
As equipes identificaram falhas de comunicação e pendências processuais que impediram a liberação de dois homens já beneficiados por ordens judiciais
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) identificou dois homens que permaneciam presos mesmo após a Justiça determinar a soltura. Um deles ficou mais de seis meses encarcerado depois da ordem de libertação.
Os casos foram encontrados durante visitas periódicas feitas por equipes do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCust) às unidades prisionais do DF.
No primeiro episódio, a liberação ocorreu após a atuação conjunta do NAJCust e do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião (DF), com participação da defensora pública Thatiana Leite de Moraes Coelho. As equipes identificaram uma pendência no Juizado de Violência Doméstica de São Sebastião e adotaram as medidas para o cumprimento da decisão.
O segundo caso envolveu um homem que permaneceu preso por quase um mês após a emissão do alvará de soltura pela 2ª Vara de Violência Doméstica de Ceilândia (DF).
Segundo a unidade prisional, a comunicação oficial não havia sido recebida, embora a decisão já estivesse registrada no processo.
O NAJCust atuou com o defensor público Carlos Eduardo de Souza Lima para corrigir a falha e viabilizar a saída.
As verificações são realizadas diretamente nos presídios para conferir se as determinações judiciais foram cumpridas. De acordo com a DPDF, o acompanhamento também permite localizar problemas de comunicação entre órgãos e encaminhar medidas para resolver pendências que impedem a libertação.
Conforme divulgado pela Defensoria, a troca de informações entre os núcleos ajuda a identificar ocorrências que podem exigir providências além de um caso individual. Para a DPDF, a medida reforça o acompanhamento do sistema prisional de acordo com as normas vigentes.