MP promove curso para rede de proteção do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará uma capacitação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes destinada a orientadores educacionais do Gama e de Santa Maria, além de servidores do órgão. Serão 105 vagas em cinco encontros, entre 28 de agosto e 9 de outubro.

A iniciativa é promovida em parceria com as Coordenações Regionais de Ensino do Gama e de Santa Maria, a Secretaria de Educação (SEEDF) e o Centro Integrado 18 de Maio, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).

A formação abordará a Lei nº 13.431/2017 e temas como a revelação espontânea, o acolhimento escolar e a prevenção da revitimização.

O primeiro encontro será na Faculdade de Ciências, Tecnologias e Engenharia (FCTE) da Universidade de Brasília (UnB), no Campus Gama.

Os outros encontros ocorrerão na sede da Promotoria de Justiça do Gama, em 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, das 8h30 às 12h.

Entre os órgãos envolvidos estão o Tribunal de Justiça (TJDFT), a Defensoria Pública (DPDF), a Secretaria de Saúde (SES-DF), os Conselhos Tutelares e instituições da Segurança Pública do DF, incluindo as polícias Civil e Militar, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar.

O curso tratará ainda do papel dos orientadores, dos fluxos de informações entre instituições e do preenchimento da ficha de notificação.

A proposta do MPDFT é preparar profissionais para identificar casos, acolher crianças e adolescentes sem nova exposição e encaminhá-los aos serviços responsáveis.

Serão reservadas cinco vagas para membros, 10 para servidores, 45 para orientadores do Gama e 45 para profissionais de Santa Maria.

De acordo com o MPDFT, o objetivo do curso é fortalecer a rede de atendimento e os encaminhamentos no DF.