Cravo e ferradura: MP Eleitoral pede impugnação de Gustavo Rocha

Depois de ter pedido a impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PSD), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, na última sexta-feira (21), um pedido de impugnação da candidatura de Gustavo do Vale Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador do DF na chapa de Celina Leão (PP). O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) deve analisar o caso.

O MP Eleitoral alega que Gustavo Rocha continuou exercendo a função de secretário-chefe da Casa Civil após o prazo limite de desincompatibilização.

O MPE cita, por exemplo, a presença de Rocha na audiência de conciliação entre o GDF e a União no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a operação de crédito de R$ 6,6 bilhões para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). A audiência foi presidida pelo ministro Luiz Fux e ocorreu no dia 26 de maio após a exoneração de Rocha.

Uma foto tirada pelo fotógrafo do STF mostra Rocha acompanhando a audiência. Ele não aparece na mesa de negociação, mas sentado em um sofá da sala. Ao Correio da Manhã, Gustavo Rocha, disse que houve um "erro" na ata do STF.

O registro de Rocha como representante do Governo do DF foi o que motivou o pedido de impugnação de sua candidatura, apresentado pelo procurador regional eleitoral do DF, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos. O procurador argumentou que Gustavo Rocha estaria inelegível em razão da ausência de desincompatibilização de fato do cargo.

"Portanto, a parte encontra-se em situação de inelegibilidade, (...) por não ter se afastado de fato das funções públicas, mesmo depois de ter sido exonerado formalmente do cargo", diz o pedido assinado pelo procurador.

STF retifica ata

Ainda na sexta-feira (21), porém, o próprio ministro do STF, Luiz Fux, determinou a correção da ata. O candidato a vice, que antes aparecia como representante do Distrito Federal na audiência, passou a constar apenas como ouvinte.

"Considerando o pedido formulado na petição juntada aos autos (doc 112), defiro a retificação da ata da audiência realizada em 26/5/2026, para que considere a participação do Dr. Gustavo do Vale Rocha como ouvinte naquela assentada, não como representante do Distrito Federal", diz o documento assinado por Fux.

Movimentação

De acordo com a coluna Correio Político, o candidato a vice-governador na chapa de Celina, Gustavo Rocha, seria o principal nome a se mover nos bastidores para obter a impugnação de Arruda, principal adversário de Celina Leão.

O processo no TRE-DF sobre Arruda terá como relator o desembargador Guilherme Pupe. Uma possível conexão entre Rocha e o o magistrado estaria relacionada à atuação dele na área de direitos humanos.

Rocha foi ministro dos Direitos Humanos no governo do ex-presidente Michel Temer. Rodrigo Pupe, é um dos sócios do escritório de Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A eventual proximidade, entretanto, não significa que o julgamento no TRE-DF necessariamente se afastaria de entendimentos firmados pelo STF em relação a Lei da Ficha Limpa.

Nos bastidores, outra possibilidade é que o TRE-DF aguarde uma definição das instâncias superiores antes de decidir sobre a impugnação de Arruda.

O cenário, no entanto, é marcado pela indefinição no STF. O julgamento que discute as alterações na Lei da Ficha Limpa foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O caso também envolve interesses políticos. Celina Leão considera Arruda um de seus principais adversários na disputa pelo GDF, o que faz com que uma eventual retirada de Arruda das eleições altere diretamente o cenário da disputa.