TRE-DF lançou a Cartilha de Propaganda Eleitoral de 2026

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Publicação reúne regras do TSE sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) lançou ontem (20) a Cartilha de Propaganda Eleitoral - Eleições 2026, elaborada pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) para orientar candidatos, partidos, profissionais da comunicação e eleitores sobre as regras previstas na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A publicação reúne orientações sobre modalidades de propaganda, condutas permitidas e proibidas, canais para denúncias, propaganda na internet, rádio, televisão e imprensa, divulgação de pesquisas, crimes eleitorais, remoção de propaganda irregular, regras para o dia da eleição e resumo do Calendário Eleitoral de 2026. Segundo o TRE-DF, o material busca facilitar a consulta durante o processo eleitoral.