Mais de 390 mil atendimentos na Defensoria em 2026

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informou que realizou mais de 390 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano.

A média foi de cerca de 65 mil assistências por mês e aproximadamente 2,7 mil por dia, distribuídas entre os 39 núcleos da instituição instalados em diferentes regiões.

Para o órgão, o volume registrado reforça a necessidade de ampliar a estrutura disponível para acompanhar o crescimento da procura pelos serviços gratuitos. Responsável por prestar assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, a DPDF atua em demandas relacionadas a saúde, moradia, alimentação, convivência familiar e outras áreas.

Segundo a instituição, o aumento da busca por esse suporte acompanha a expansão das necessidades sociais e exige investimentos para garantir condições adequadas de funcionamento.

Um dos pontos apontados pela Defensoria é a situação das unidades onde os atendimentos são realizados.

Atualmente, todos os núcleos funcionam em imóveis que não pertencem ao órgão.

Entre eles está o Núcleo de Santa Maria, instalado no subsolo do fórum da cidade, condição que, de acordo com a DPDF, afeta o atendimento ao público e as condições de trabalho dos servidores.

Para enfrentar esse cenário, a instituição defende a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21). O texto já recebeu aprovação em primeiro turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e deve voltar à pauta para votação em segundo turno no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Defensoria, a proposta pretende garantir maior previsibilidade orçamentária e autonomia financeira, permitindo investimentos em infraestrutura e expansão das atividades.

Entre as medidas previstas estão a abertura de novas frentes de atuação em outras regiões, a redução do tempo de espera, o fortalecimento da mediação de conflitos e a ampliação dos atendimentos itinerantes destinados às comunidades distantes. A expectativa do órgão é ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos.