DF recebe workshop sobre concessões de transmissão no setor elétrico

Evento vai discutir indenização de ativos, arcabouço legal e contratos de concessão

Por Mateus Lincoln

Evento abordará a indenização dos ativos de transmissão

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) realizará, na quinta-feira (11), das 8h30 às 12h30, na Asa Norte, um workshop sobre indenização dos ativos de transmissão, arcabouço legal e interpretação dos contratos de concessão.

O debate abordará o debate sobre a licitação, a prorrogação e a indenização de ativos das concessões de transmissão de energia elétrica, que estão próximas do vencimento.

O evento foi proposto a partir de debate promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março sobre as concessões de transmissão relacionadas à Consulta Pública nº 43/2025.

A programação prevê painéis com especialistas, representantes de concessionárias, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do setor regulatório.