Receita do DF apreendeu R$ 7,2 milhões em mercadorias

Auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam produtos sem documentação fiscal em rodovias, no Aeroporto JK e no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas entre o último dia 11 e segunda-feira (18).

A fiscalização recolheu ampolas de Tirzepatida 15 mg, conhecida como Mounjaro, tratores, projéteis balísticos, grãos e eletrônicos. De acordo com a pasta, a base de cálculo das mercadorias chegou a R$ 7,2 milhões, enquanto o crédito tributário, referente a multas e impostos devidos, somou R$ 1,8 milhão.

A operação foi realizada por equipes da Secretaria Executiva da Receita e integra ações de rotina de controle tributário no DF.

Os trabalhos buscam identificar cargas sem nota fiscal ou com documentação irregular.

Entre os materiais retidos estavam perfumes, bebidas, lousas digitais touch LED, peças de vestuário, embalagens metálicas e também chaveiros de acionamento por aproximação.

Na BR-060, os servidores recolheram quatro tratores avaliados em R$ 390 mil. Segundo a Receita, os veículos estavam acompanhados de nota fiscal inidônea. O valor do crédito tributário relacionado à carga foi estimado em R$ 160 mil.

Outra ação ocorreu na BR-020, onde os auditores interceptaram as ampolas de Tirzepatida. Nessa rodovia, as equipes encontraram perfumes, aparelhos eletrônicos, bebidas e outros itens sem comprovação fiscal. A secretaria não informou a quantidade de medicamentos apreendidos.

Na BR-251, duas carretas carregadas com 47,5 mil quilos de feijão-carioca foram retidas. A estimativa é de que os produtos tenham valor de R$ 342 mil. Nesse caso, as multas e os tributos ultrapassam R$ 144,7 mil.

Já na BR-290, a fiscalização apreendeu 18 mil quilos de embalagens diversas, entre latas, tampas e materiais semelhantes. A carga também apresentava documentação irregular.

No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, os servidores localizaram uma carga com mil projéteis balísticos em situação fiscal irregular.

No Aeroporto JK, houve a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias importadas, incluindo produtos farmacêuticos. A base de cálculo das cargas verificadas no terminal aéreo foi de R$ 4,9 milhões. O imposto recolhido chegou a R$ 893,3 mil. Além das mercadorias citadas, a operação recolheu 74 mil quilos de soja a granel, 4 mil peças de roupa e 8 mil unidades de chaveiros eletrônicos.

A Secretaria de Economia informou que as ações utilizam análise de risco e inteligência fiscal para identificar irregularidades tributárias em circulação em Brasília. As abordagens ocorreram em vários pontos do DF.