DF: Justiça investiga esquema de pirâmide

A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sobre um esquema de pirâmide financeira ligado a empréstimos consignados de militares, com prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.

O grupo, formado por oito investigados, é acusado de crime contra a economia popular, organização criminosa e lavagem de capitais.

Segundo o MPDFT, a decisão aponta indícios de autoria e materialidade e afasta o acordo de não persecução penal. A apuração, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), identificou atuação entre maio de 2021 e março de 2023 no DF.

Os envolvidos operavam pela consultoria Sacredi Brasília, oferecendo ganhos de 6% a 12% ao mês com supostos investimentos inexistentes. Para dar aparência de legalidade, eram apresentados contratos registrados em cartório e com testemunhas.

Os relatórios financeiros indicam que os valores captados não foram aplicados no sistema formal. Os recursos eram distribuídos entre contas de integrantes e empresas de fachada para ocultar a origem. Uma dessas empresas, com nome semelhante e sede em Goiânia (GO), foi usada para movimentações circulares que somaram milhões.

O modelo seguia a lógica de Ponzi, com pagamento a participantes antigos a partir do dinheiro de novos ingressos. O esquema entrou em colapso em março de 2023, quando cessaram os repasses.

Segundo o MPDFT, ao menos 17 militares foram identificados como vítimas, mas o dano pode ser maior.

A investigação aponta ainda a participação de um suboficial da ativa da Força Aérea Brasileira (FAB), que atuava no setor de consignações e repassava dados sobre margem consignável de militares em troca de comissões. Foram identificadas 36 transações que somam mais de R$ 22 mil em favor do militar.

A conduta é enquadrada, em tese, como corrupção passiva militar. O MPDFT pediu o desmembramento do processo para envio da apuração desse crime à Justiça Militar da União (JMU), enquanto os demais delitos seguem na Vara Criminal.