Fiscalização apura violência na Colmeia

O Correio da Manhã publicou uma série de reportagens sobre violações de direitos nos sistemas penitenciários do Distrito Federal, revelando que diversas mortes ocorridas nas unidades ainda não têm respostas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Fábio Félix (PSOL), acompanhado da deputada federal e vice-presidente da mesma comissão na Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT), realizou uma fiscalização na penitenciária feminina conhecida como Colmeia, onde identificaram uma série de irregularidades.

Entre os destaques informados à reportagem estão a situação das gestantes sem acesso ao pré-natal e pessoas trans que apresentam sinais de agressão. Esses casos de maus-tratos foram revelados por este jornal quando uma mãe procurou a reportagem para relatar que sua filha trans, junto com outras detentas, estava sofrendo maus-tratos e sendo isolada, dificultando o contato das famílias impedindo as visitas.

Violações

A Comissão de Direitos Humanos da CLDF informou que o relatório da última fiscalização está em fase de finalização, mas reportou preocupação com as situações precárias do local.

“Hoje, 803 pessoas estão presas na Colmeia. Embora existam cerca de mil vagas para internação no local, há áreas superlotadas. É o caso da ala destinada a presos provisórios, que hoje abriga 142 internas em espaço destinado a 80. As presas relataram diversos problemas, entre os quais precariedade da alimentação, falta de itens básicos de higiene coletivo como água sanitária e higiene pessoal como absorventes e sabonetes. Além da limitação da correspondência com familiares”, diz nota.

“A falta de assistência médica e psicológica também está entre as principais denúncias. Conforme informado pela direção da Colmeia, hoje apenas três médicos, e somente um psiquiatra, atendem toda a massa carcerária. Durante a fiscalização, foram encontradas pessoas em isolamento com claros sinais de transtorno psiquiátrico e sem atendimento adequado em saúde mental”.

Segundo Fábio Felix, apenas 78 internas saem para trabalhar, o que, para ele, demonstra a falha do princípio fundamental do sistema, que é a ressocialização.

“As pessoas ficam presas em ambiente insalubre, com restrição à convivência familiar, sem direito a banho de sol diário, sem estudo e qualificação profissional. Há denúncias graves de violações de direitos humanos que precisam ser apuradas com rigor para que essas pessoas tenham sua segurança resguardada e a possibilidade de serem reinseridas à sociedade”, declara Félix.